8003889-48.2024.8.05.0039

Remessa Necessária CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI

Autor

CLEVISON DOS SANTOS

CPF 056.***.***-66

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721•Representa: ATIVO

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:54

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de CLEVISON DOS SANTOS - CPF: 056.782.735-66 (RECORRIDO) em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de CLEVISON DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:34

Publicado Ementa em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e provido

27/08/2025, 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e provido

27/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 19:09

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 07:52

Decisão

•07/03/2025, 14:17

Decisão

•07/03/2025, 13:24

Despacho

•06/12/2024, 15:32

Despacho

•06/12/2024, 13:54

Sentença

•09/08/2024, 20:01

Despacho

•22/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:58

Decisão

•26/04/2024, 16:16

Despacho

•09/04/2024, 13:06