8027462-06.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.320,96

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

THIEGO CAMPOS DE ATAIDE

CPF 017.***.***-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA

OAB/BA 42078•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA

OAB/BA 79345•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIEGO CAMPOS DE ATAIDE em 27/02/2023 23:59.

11/05/2026, 05:15

Decorrido prazo de THIEGO CAMPOS DE ATAIDE em 27/02/2023 23:59.

11/05/2026, 01:59

Publicado Intimação em 06/02/2023.

11/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de THIEGO CAMPOS DE ATAIDE em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:11

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:53

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:44

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:44

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Thiego Campos De Ataide Advogado: Riccardo Max De Castro Rocha (OAB:BA42078) Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8027462-06.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:18

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 18:57

Despacho

•08/08/2024, 16:18

Sentença

•11/04/2024, 09:12

Sentença

•08/04/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/09/2023, 11:48

Sentença

•11/12/2022, 10:35

Outros documentos

•28/06/2022, 12:27

Outros documentos

•28/06/2022, 12:27

Despacho

•09/03/2022, 10:58

Outros documentos

•06/03/2022, 22:10