8033261-59.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.118,90

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SANDRO DA CONCEICAO MENDES

CPF 678.***.***-91

Autor

MENDES

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:47

Baixa Definitiva

01/04/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:27

Expedição de ofício.

06/03/2025, 07:51

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:14

Expedição de intimação.

31/01/2025, 13:07

Homologado o pedido

29/01/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:14

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:47

Sentença

•29/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/08/2024, 11:22

Sentença

•09/08/2024, 19:59

Sentença

•09/08/2024, 19:59

Sentença

•09/08/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•13/03/2024, 08:04