8033617-59.2021.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSEMIR PEREIRA NASCIMENTO

CPF 539.***.***-91

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

M.M POCOS ARTESIANOS,MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATALIE MAGALHAES VIEIRA

OAB/BA 44922•Representa: ATIVO

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: ATIVO

ALICE SILVA LEITE

OAB/BA 42173•Representa: ATIVO

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/BA 62915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 07:11

Baixa Definitiva

16/05/2024, 07:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2024, 07:11

Juntada de certidão

16/05/2024, 07:10

Juntada de certidão

16/05/2024, 07:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSEMIR PEREIRA NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:31

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 10:49

Conhecido o recurso de JOSEMIR PEREIRA NASCIMENTO - CPF: 539.094.375-91 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2024, 17:10

Conhecido o recurso de JOSEMIR PEREIRA NASCIMENTO - CPF: 539.094.375-91 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2024, 14:52

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 18:30

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:08

Sentença

•09/01/2024, 11:57

Sentença

•09/01/2024, 11:07

Despacho

•29/08/2023, 09:11

Despacho

•25/08/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:07

Despacho

•10/07/2023, 16:10

Despacho

•10/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 19:22

Despacho

•03/07/2023, 16:01

Despacho

•31/03/2023, 08:11

Despacho

•30/03/2023, 14:12

Decisão

•19/01/2023, 09:20

Decisão

•18/01/2023, 09:23