8046368-73.2024.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 59.200,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690•Representa: ATIVO

DIOGO GOMES QUADROS

OAB/BA 51415•Representa: PASSIVO

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA

OAB/BA 51491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:41

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2025, 14:41

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 00:48

Publicado Ementa em 08/10/2025.

08/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:42

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

04/10/2025, 16:56

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e não-provido

04/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 16:58

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:33

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/09/2025, 13:53

Documentos

Acórdão

•04/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:06

Sentença

•06/05/2025, 08:32

Sentença

•05/05/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:16

Decisão

•22/05/2024, 08:14

Decisão

•21/05/2024, 15:59

Decisão

•12/04/2024, 07:53

Decisão

•11/04/2024, 12:08

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 20:21