8061883-51.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DIMAS EDSON SILVA AMENO

CPF 023.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

27/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de DIMAS EDSON SILVA AMENO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:31

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:01

Expedição de intimação.

02/03/2026, 08:41

Expedição de decisão.

02/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:41

Nomeado perito

10/12/2025, 22:01

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 08:41

Decisão

•10/12/2025, 22:01

Despacho

•03/09/2025, 08:49

Despacho

•25/08/2025, 16:00

Petição

•12/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:46

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2025, 23:07

Sentença

•09/08/2024, 19:41

Sentença

•09/08/2024, 19:41

Sentença

•09/08/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 07:44

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 20:08

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 20:08