8061007-96.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.980,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CLAUDIR REIS VEIGA

CPF 050.***.***-02

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:55

Expedição de decisão.

19/02/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de CLAUDIR REIS VEIGA em 29/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:00

Publicado Sentença em 15/08/2025.

15/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:19

Comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 12:19

Homologado o pedido

30/07/2025, 22:03

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:29

Decisão

•15/12/2025, 14:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/09/2025, 14:15

Sentença

•30/07/2025, 22:03

Sentença

•30/07/2025, 22:03

Sentença

•30/07/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 06:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2025, 11:34

Sentença

•09/08/2024, 20:05

Sentença

•09/08/2024, 20:05

Sentença

•09/08/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:01

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:01