8083430-21.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GABRIEL DE LIMA ALVES

CPF 536.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA ALVES em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:03

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA ALVES em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:44

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA ALVES em 03/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA ALVES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:32

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA ALVES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.

01/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 05:30

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:44

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:44

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gabriel De Lima Alves Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8083430-21.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 19:56

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 19:56

Despacho

•09/08/2024, 17:29

Sentença

•10/05/2024, 16:17

Sentença

•10/05/2024, 16:17

Sentença

•10/05/2024, 16:17

Petição

•22/01/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:33

Sentença

•16/08/2023, 12:35

Sentença

•16/08/2023, 12:35

Sentença

•16/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 19:58