8088084-17.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.244,76

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

SANDRO DOMINGOS DE LIMA SANTOS

CPF 033.***.***-50

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:27

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:27

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:44

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

02/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

02/09/2024, 00:58

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sandro Domingos De Lima Santos Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8088084-17.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 10:54

Despacho

•28/01/2025, 18:40

Despacho

•28/01/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 20:38

Sentença

•16/07/2024, 10:57

Sentença

•12/07/2024, 11:43

Despacho

•02/04/2024, 15:47

Despacho

•22/03/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:13

Despacho

•31/07/2023, 15:31

Despacho

•26/07/2023, 15:37

Despacho

•16/07/2023, 20:10