8093387-12.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

CPF 078.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

15/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

15/04/2026, 11:28

Publicado Sentença em 13/08/2024.

15/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

15/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2023 23:59.

15/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

05/12/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:00

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solange Maria Dos Santos Advogado: Jeane Dos Santos (OAB:BA47460) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8093387-12.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 18:32

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2024, 16:41

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 16:41

Sentença

•09/08/2024, 16:41

Sentença

•09/08/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 14:42

Decisão

•08/08/2023, 17:35

Decisão

•08/08/2023, 17:35

Despacho

•25/07/2023, 17:11

Despacho

•25/07/2023, 17:11

Despacho

•25/07/2023, 17:11