8088444-15.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.585,94

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EMERSON DE ALMEIDA SOARES

CPF 042.***.***-67

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA SOARES em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA SOARES em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA SOARES em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA SOARES em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:18

Publicado Sentença em 25/04/2025.

15/02/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:48

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 17:22

Despacho

•07/11/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 00:33

Sentença

•09/04/2025, 13:29

Sentença

•09/04/2025, 13:29

Sentença

•09/04/2025, 13:29

Sentença

•08/08/2024, 18:29

Sentença

•08/08/2024, 18:28

Sentença

•08/08/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•06/07/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•06/07/2024, 15:04