8101184-73.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.562,25

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BARBARA MARIA ALVES DE SOUZA

CPF 919.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de BARBARA MARIA ALVES DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

26/04/2026, 12:56

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:16

Publicado Despacho em 20/09/2023.

26/04/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BARBARA MARIA ALVES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de BARBARA MARIA ALVES DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:42

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:41

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 13:11

Despacho

•18/12/2024, 09:42

Sentença

•08/08/2024, 18:26

Sentença

•08/08/2024, 18:26

Sentença

•08/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:59

Despacho

•18/09/2023, 10:51

Despacho

•18/09/2023, 10:51

Despacho

•18/09/2023, 10:51

Despacho

•18/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 18:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2023, 12:50

Sentença

•16/11/2022, 19:29