8126137-72.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.617,15

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JULIANA SANTANA SANTOS

CPF 945.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA NOVAES FRANCO

OAB/BA 30252•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA SANTANA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:11

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:26

Juntada de certidão

04/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de JULIANA SANTANA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/10/2025, 21:35

Expedição de Precatório.

25/08/2025, 17:41

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:35

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:27

Sentença

•09/08/2024, 18:53

Sentença

•09/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:28

Decisão

•11/07/2023, 12:29

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Decisão

•11/07/2023, 12:28

Sentença

•15/09/2021, 14:46