8135601-23.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.703,84

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO

CPF 012.***.***-45

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA

OAB/BA 52035•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:32

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.

01/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 05:31

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:11

Baixa Definitiva

13/08/2024, 10:11

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de informação de parcelamento

12/08/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Reinaldo Eugenio Santos Barreto Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Pad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8135601-23.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:04

Conclusos para decisão

07/08/2024, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:55

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 19:56

Despacho

•09/08/2024, 19:04

Sentença

•06/03/2024, 14:07

Sentença

•06/03/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/06/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:23

Sentença

•10/01/2023, 08:05

Sentença

•06/12/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:04

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 23:31

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 23:31