0548882-93.2015.8.05.0001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE NILSON SILVA DE SOUZA

CPF 004.***.***-94

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 31786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:27

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 17:28

Decorrido prazo de JOSE NILSON SILVA DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOSE NILSON SILVA DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:20

Embargos de declaração acolhidos

01/04/2025, 10:19

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 14:04

Decisão

•01/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 15:14

Decisão

•07/03/2025, 14:28

Decisão

•07/03/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 08:44

Decisão

•12/12/2024, 13:57

Decisão

•09/12/2024, 14:03

Despacho

•10/08/2024, 22:07

Despacho

•09/08/2024, 23:40

Despacho

•08/07/2024, 15:11

Despacho

•07/07/2024, 20:06

Decisão

•19/04/2023, 13:57