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0568426-04.2014.8.05.0001
Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO FAUSTINO DA SILVA
CPF 174.***.***-72
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MANUELA CASTOR DOS SANTOS
OAB/BA 34409•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 15:02Baixa Definitiva
07/03/2025, 15:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2025, 15:02Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 15:01Juntada de certidão
05/12/2024, 16:44Juntada de certidão
21/11/2024, 07:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:40Decorrido prazo de PAULO FAUSTINO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:35Decorrido prazo de PAULO FAUSTINO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:35Expedição de Certidão.
20/08/2024, 01:54Expedição de Certidão.
17/08/2024, 01:00Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024, 08:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 08:35Documentos
Decisão
•10/08/2024, 22:02
Decisão
•09/08/2024, 23:38
Decisão
•09/10/2023, 17:30
Decisão
•09/10/2023, 13:54
Ato Ordinatório
•25/11/2021, 18:12
Sentença
•14/09/2020, 17:19
Decisão
•05/12/2014, 13:31