0552883-53.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 7.789,15

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ 13.***.***.0001-15

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

KELLY SANTOS DE JESUS DOURADO

CPF 026.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825•Representa: ATIVO

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 56904•Representa: ATIVO

MARCELO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 32479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

08/04/2026, 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2026, 13:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 08/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

08/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de KELLY SANTOS DE JESUS DOURADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:10

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 12:37

Recebidos os autos.

10/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

09/03/2026, 10:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 08/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

09/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

05/02/2026, 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2026, 13:10

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:45

Decisão

•10/03/2026, 12:37

Decisão

•24/11/2025, 09:51

Decisão

•19/11/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:51

Decisão

•08/11/2023, 09:23