8000077-37.2022.8.05.0081

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 42.350,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA

CPF 639.***.***-49

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF 269.***.***-49

Reu

IVONETE ALVES BATISTA DA SILVA

CPF 954.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612•Representa: ATIVO

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 31436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 07:55

Baixa Definitiva

24/04/2026, 07:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 07:55

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

22/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de IVONETE ALVES BATISTA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de IVONETE ALVES BATISTA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de IVONETE ALVES BATISTA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:44

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:44

Decisão

•23/03/2026, 16:42

Decisão

•11/03/2026, 15:49

Decisão

•11/03/2026, 14:49

Decisão

•08/03/2026, 15:41

Decisão

•07/03/2026, 18:03

Decisão

•03/03/2026, 12:02

Decisão

•03/03/2026, 11:27

Decisão

•27/02/2026, 17:18

Decisão

•27/02/2026, 16:16

Decisão

•07/01/2026, 08:19

Decisão

•23/12/2025, 14:12

Despacho

•18/12/2025, 11:18

Despacho

•18/12/2025, 11:01

Decisão

•15/12/2025, 21:20