8000941-53.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

AMANDA MARIA QUEIROZ PEREIRA

CPF 180.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMANDA MARIA QUEIROZ PEREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/02/2026, 08:02

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 08:01

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de AMANDA MARIA QUEIROZ PEREIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

25/01/2026, 18:39

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 08:01

Despacho

•26/02/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 07:49

Sentença

•24/11/2025, 12:38

Sentença

•24/11/2025, 12:38

Sentença

•24/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2025, 18:48

Decisão

•17/12/2024, 18:05

Decisão

•17/12/2024, 18:05

Decisão

•17/12/2024, 18:05

Recurso Inominado

•21/08/2024, 18:55

Sentença

•09/08/2024, 19:16