8045675-92.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 319.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

JAIME GRIGORIO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-15

Reu

MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETO

CPF 463.***.***-49

Reu

JAIME GREGORIO DOS SANTOS FILHO

CPF 616.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANE BORBA CARDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS SANTIAGO LUIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:20

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido

19/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para JAIME GREGORIO DOS SANTOS FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 755.

21/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para JAIME GRIGORIO DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 755.

21/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para MARCELINO PEDRO DOS SANTOS NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 755.

21/10/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025 Petição Nº 658035/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658035 - AgInt no AREsp 2949100 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 18:00

Revogada decisão anterior datada de

25/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:30

•28/05/2025, 12:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/05/2025, 12:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 12:36