8050543-13.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.993,90

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VITOR MENDES LEITE

CPF 016.***.***-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR MENDES LEITE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:11

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:58

Baixa Definitiva

29/10/2025, 11:58

Retificado o movimento Conclusão cancelada

29/10/2025, 11:58

Juntada de certidão

29/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

08/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vitor Mendes Leite Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa (OAB:GO34248) Requerido: Associacao Obras Sociais Irma Dulce Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Faze PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8050543-13.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/08/2024, 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 18:07

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de VITOR MENDES LEITE em 11/06/2024 23:59.

15/07/2024, 18:42

Publicado Intimação em 24/05/2024.

13/06/2024, 09:03

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 19:06

Sentença

•07/08/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:03

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 09:30