8056145-82.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.099,09

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DALVA GOMES DE SOUZA

CPF 108.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 20:16

Decorrido prazo de DALVA GOMES DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:13

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de DALVA GOMES DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:59

Publicado Certidão em 14/05/2025.

12/02/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de DALVA GOMES DE SOUZA em 23/10/2025 06:00.

24/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:58

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:05

Gratuidade da justiça não concedida a DALVA GOMES DE SOUZA - CPF: 108.097.325-72 (REQUERENTE).

29/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 20:16

Decisão

•29/09/2025, 09:48

Sentença

•09/08/2024, 19:13

Sentença

•09/08/2024, 19:13

Sentença

•09/08/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:11