8155207-32.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.375,37

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MOISES FERREIRA LINO

CPF 935.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA LINO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:10

Publicado Sentença em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:31

Publicado Despacho em 16/12/2024.

28/12/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:39

Baixa Definitiva

12/12/2024, 09:39

Juntada de certidão

12/12/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 22:08

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:01

Expedição de ofício.

01/11/2024, 07:57

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 09:34

Despacho

•11/12/2024, 22:08

Sentença

•09/08/2024, 19:33

Sentença

•09/08/2024, 19:33

Sentença

•09/08/2024, 19:33

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 14:26