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0006745-52.2011.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
THIAGO DA CRUZ SILVA
OAB/BA 34556•Representa: PASSIVO
RAIMUNDO OLIVEIRA ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE LIMA em 19/08/2024 23:59.
17/04/2026, 18:04Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE LIMA em 19/08/2024 23:59.
17/04/2026, 15:30Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
17/04/2026, 13:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 13:31Juntada de Petição de #Não preenchido#
19/03/2026, 22:55Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 19:05Expedição de ato ordinatório.
11/03/2026, 13:06Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 13:06Expedição de ato ordinatório.
11/03/2026, 13:06Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 13:06Juntada de edital
10/03/2026, 19:12Expedição de Edital.
10/03/2026, 17:56Proferida Sentença de Pronúncia
10/03/2026, 16:22Conclusos para julgamento
01/12/2025, 07:44Juntada de Petição de alegações finais
20/11/2025, 20:14Documentos
Ato Ordinatório
•11/03/2026, 13:06
Ato Ordinatório
•11/03/2026, 13:06
Sentença
•10/03/2026, 16:22
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 17:24
Ato Ordinatório
•25/09/2025, 18:57
Ato Ordinatório
•14/04/2025, 18:18
Despacho
•10/12/2024, 11:13
Ato Ordinatório
•11/08/2024, 21:54
Ato Ordinatório
•11/08/2024, 21:54
Ato Ordinatório
•21/06/2024, 08:55
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 16:15
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 16:29
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 17:05
Ato Ordinatório
•25/07/2023, 14:21
Despacho
•16/07/2023, 17:17