0013738-24.2005.8.05.0080

Apelação CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.545.000,00

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO

CPF 777.***.***-04

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

TIRCIANE SOUZA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO GOMES DALTRO

OAB/BA 24429•Representa: ATIVO

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149•Representa: PASSIVO

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474•Representa: PASSIVO

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 10092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA MASSA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de GIOVANNA MASSA TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de BRENNA MASSA TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 14:01

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2026, 08:53

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:24

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:31

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 08:53

Despacho

•03/02/2026, 08:29

Despacho

•02/02/2026, 20:03

Despacho

•20/10/2025, 17:56

Despacho

•20/10/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:30

Acórdão

•03/09/2025, 11:01

Despacho

•05/02/2025, 17:08

Despacho

•05/02/2025, 16:54

Outros documentos

•26/11/2024, 17:53

Sentença

•29/10/2024, 16:07

Parecer do Ministério Público

•08/10/2024, 07:05

Despacho

•04/08/2024, 15:01

Despacho

•10/11/2023, 14:47