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0500094-23.2014.8.05.0150
UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
MARIA ANGELA DE SANTANA DOLIVA
CPF 519.***.***-20
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Advogados / Representantes
CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO
OAB/BA 33093•Representa: ATIVO
MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO
OAB/BA 34355•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Auxiliadora Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500094-23.2014.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Custos Legis: Maria Angela De Santana Doliva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mariana Carla Marques Assuncao (OAB:BA34355) Terceiro
13/08/2024, 00:00Conclusos para despacho
12/01/2022, 11:57Decorrido prazo de CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021, 09:06Publicado Intimação em 31/05/2021.
06/06/2021, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
06/06/2021, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021, 20:35Expedição de Outros documentos.
28/04/2021, 17:40Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/03/2021, 00:00Publicação
03/10/2019, 00:00Incompetência
23/09/2019, 00:00Petição
01/12/2018, 00:00Expedição de documento
11/10/2018, 00:00Petição
08/10/2018, 00:00Expedição de documento
25/09/2018, 00:00Petição
22/09/2018, 00:00Documentos
Despacho
•23/02/2026, 10:26
Despacho
•28/03/2025, 15:13
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 18:02
Despacho
•11/08/2024, 22:47
Despacho
•02/05/2024, 10:51
Despacho
•05/09/2023, 10:28
Decisão
•04/04/2023, 13:34
Decisão
•04/04/2023, 13:33
Decisão
•30/03/2023, 08:41
Despacho
•23/02/2023, 15:17
Despacho
•23/02/2023, 15:03
Despacho
•25/10/2022, 10:23
Ato Ordinatório
•28/04/2021, 17:40
Decisão
•23/09/2019, 10:38
Decisão
•31/08/2014, 20:54