8000001-38.2019.8.05.0042

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Autor

BARBARA ALMEIDA DOS ANJOS SOARES

CPF 074.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO

OAB/BA 50894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 20:40

Baixa Definitiva

19/10/2023, 20:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/10/2023, 20:40

Decorrido prazo de BARBARA ALMEIDA DOS ANJOS SOARES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 15:05

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão

28/08/2023, 22:19

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 10:45

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 15:05

Decisão

•14/09/2023, 15:05

Decisão

•14/09/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 14:13

Sentença

•19/02/2023, 00:43

Despacho

•30/10/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:49

Decisão

•30/01/2020, 12:17