8001482-21.2022.8.05.0110

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IRECÊ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI OLINTO SOARES

OAB/BA 43826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

06/05/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de ELDER CARLOS MACIEL DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ELDER CARLOS MACIEL DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ELDER CARLOS MACIEL DE ALMEIDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de ELDER CARLOS MACIEL DE ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELDER CARLOS MACIEL DE ALMEIDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ELDER CARLOS MACIEL DE ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:24

Publicado Certidão em 01/07/2025.

20/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 21:34

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:17

Despacho

•06/05/2026, 11:36

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 10:34

Sentença

•17/03/2026, 11:21

Sentença

•10/03/2026, 18:27

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:51

Petição

•25/12/2024, 19:35

Decisão

•09/12/2024, 08:56

Decisão

•09/12/2024, 08:54

Decisão

•06/12/2024, 09:46

Petição

•26/08/2024, 15:58

Despacho

•21/08/2024, 08:21

Despacho

•20/08/2024, 13:33

Sentença

•09/08/2024, 14:10

Despacho

•22/06/2023, 12:31