8079196-59.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.326,35

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO MARCELO DE OLIVEIRA JATOBA

CPF 261.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:00

Expedição de intimação.

22/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 10:26

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 18:26

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de ofício precatório

14/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de ofício precatório

14/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de PAULO MARCELO DE OLIVEIRA JATOBA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de PAULO MARCELO DE OLIVEIRA JATOBA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:56

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•22/03/2026, 10:26

Sentença

•16/10/2025, 18:44

Sentença

•16/10/2025, 18:44

Sentença

•16/10/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 19:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/02/2024, 14:57

Sentença

•19/01/2024, 08:59

Sentença

•19/01/2024, 08:59