0003007-25.2019.8.05.0032

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BRUMADO

Partes do Processo

DELEGACIA TERRRITORIAL DE BRUMADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIELTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ERIELTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

15/04/2026, 21:44

Decorrido prazo de ERIELTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

15/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 07:27

Baixa Definitiva

10/01/2025, 07:27

Juntada de Petição de Documento_1

23/08/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Policia Civil De Brumado - Ba Reu: Erielton Henrique Alves Dos Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO SENTENÇA 0003007-25.2019.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado

14/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/08/2024, 21:53

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 08:33

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

27/01/2024, 00:41

Expedição de intimação.

22/12/2023, 10:46

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 21:53

Sentença

•30/07/2024, 13:24

Despacho

•04/10/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 17:05