0003692-06.2007.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMIRO PEDREIRA DE JESUS

OAB/BA 7879•Representa: PASSIVO

PABLO PICASSO SILVA DIAS

OAB/BA 21070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PABLO PICASSO SILVA DIAS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de VALMIRO PEDREIRA DE JESUS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de PABLO PICASSO SILVA DIAS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de VALMIRO PEDREIRA DE JESUS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 14/08/2024.

18/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:36

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:36

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2024, 15:35

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/08/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Roberval Santos Do Carmo Vulgo Ró Advogado: Valmiro Pedreira De Jesus (OAB:BA7879) Advogado: Pablo Picasso Silva Dias (OAB:BA21070) Terceiro Interessado: Amadeu Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Carlito Brito De Oliveira Terceiro Interessado: Amadeu Rocha Dos Santos Mp Desistiu De Ouvir Terceiro Inter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0003692-06.2007.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba

14/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/08/2024, 18:10

Extinta a punibilidade por prescrição

29/07/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

28/07/2024, 19:02

Documentos

Petição

•16/08/2024, 15:17

Sentença

•29/07/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 18:28

Despacho

•22/07/2019, 19:10

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 09:10

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 14:04

Despacho

•16/08/2018, 15:55

Despacho

•17/04/2018, 17:45

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 13:27

Despacho

•26/05/2017, 09:52