0787123-89.2014.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 3.016,85

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

NUCLEO SEVERINA HABITACAO E SUSTENTABILIDADE

CNPJ 08.***.***.0001-18

Reu

HELOISA HELENA GODINHO DE CARVALHO

CPF 400.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nucleo Severina Habitacao E Sustentabilidade Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0787123-89.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787123-89.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/02/2022, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2022.

13/01/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 10:45

Comunicação eletrônica

11/01/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:55

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/07/2021, 00:00

Expedição de documento

23/01/2021, 00:00

Publicação

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

12/09/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 22:20

Decisão

•06/05/2024, 11:32

Decisão

•07/03/2024, 09:27

Despacho

•24/01/2024, 08:10

Despacho

•14/11/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:41

Decisão

•17/02/2022, 09:52

Decisão

•16/02/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:55

Despacho

•12/09/2020, 14:40

Sentença

•21/06/2020, 11:10