0700209-43.2021.8.05.0141

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON DE SENA OLIVEIRA

OAB/BA 5067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 27/09/2024 23:59.

12/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:54

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 18:10

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de LELIANE DOS SANTOS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:06

Juntada de informação

03/10/2024, 16:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.

30/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

30/09/2024, 02:12

Juntada de informação

27/09/2024, 11:52

Documentos

Petição

•16/09/2024, 13:27

Decisão

•13/09/2024, 17:03

Decisão

•13/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:37

Sentença

•06/09/2024, 07:56

Despacho

•21/08/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:21