8000158-17.2024.8.05.0048

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.455,36

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-01

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 15:15

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2026, 15:15

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:45

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:17

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 006.603.395-01 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:59

Recebidos os autos

15/08/2025, 21:39

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 21:39

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 16:17

Decisão

•02/12/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 19:44

Sentença

•23/04/2025, 11:27

Despacho

•20/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:05

Decisão

•13/05/2024, 00:47