8000223-68.2023.8.05.0267

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.902,24

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCINEA JESUS DE SANTANA

CPF 001.***.***-78

Autor

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LORENA LUIZA NASCIMENTO VALIENSE

OAB/BA 75919•Representa: ATIVO

JOSEVAL RODRIGUES MESQUITA FILHO

OAB/BA 51307•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LORENA LUIZA NASCIMENTO VALIENSE em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de JOSEVAL RODRIGUES MESQUITA FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:51

Baixa Definitiva

19/01/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:06

Juntada de decisão

12/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Lucinea Jesus De Santana Advogado: Lorena Luiza Nascimento Valiense (OAB:BA75919-A) Advogado: Joseval Rodrigues Mesquita Filho (OAB:BA51307-A) Recorrido: Pagar.me Pagamentos S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000223-68.2023.8.05.0267 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Lucinea Jesus De Santana Advogado: Lorena Luiza Nascimento Valiense (OAB:BA75919-A) Advogado: Joseval Rodrigues Mesquita Filho (OAB:BA51307-A) Recorrido: Pagar.me Pagamentos S.a. Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000223-68.2023.8.05.0267 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2024, 10:53

Publicado Intimação em 26/10/2023.

21/01/2024, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:06

Decisão

•11/09/2024, 19:57

Decisão

•12/08/2024, 23:06

Decisão

•12/08/2024, 23:06

Decisão

•12/08/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:25

Sentença

•24/10/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:03

Decisão

•06/07/2023, 22:09