Voltar para busca
8001562-95.2021.8.05.0117
Relaxamento de PrisãoPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITAGIBÁ
Partes do Processo
FERNANDO DE SOUZA FERREIRA FILHO
CPF 098.***.***-05
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/BA 39513•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FERREIRA FILHO em 29/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:15Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/04/2026, 22:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:38Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 12:00Baixa Definitiva
04/02/2026, 12:00Transitado em Julgado em 04/02/2026
04/02/2026, 11:59Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/12/2025, 17:39Expedição de intimação.
15/12/2025, 11:56Determinado o arquivamento definitivo
11/12/2025, 09:40Conclusos para julgamento
04/12/2025, 11:06Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
14/09/2024, 05:23Expedição de intimação.
15/08/2024, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8001562-95.2021.8.05.0117 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Itagibá Acusado: Fernando De Souza Ferreira Filho Registrado(a) Civilmente Como Fernando De Souza Ferreira Filho Advogado: Ana Paula Gomes De Oliveira (OAB:BA39513) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBÁ Rua Chile, 70, Centro, Itagi
14/08/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/08/2024, 18:05Expedição de intimação.
12/08/2024, 19:23Documentos
Petição
•29/12/2025, 17:39
Sentença
•11/12/2025, 09:40
Petição
•13/08/2024, 18:05
Ato Ordinatório
•12/08/2024, 19:20