8001578-20.2023.8.05.0201

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PEDRO FRANCISCO TRUFFI CALDEIRA,

Terceiro

ELINEIA MARINHO DE OLIVEIRA RANGEL

Terceiro

WAGNER SILVA OLIVEIRA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO

OAB/BA 52017•Representa: PASSIVO

MATHEUS REIS DE FRANCA

OAB/BA 72776•Representa: PASSIVO

UESLEI DOS SANTOS BUNIM

OAB/MG 159072•Representa: PASSIVO

VANISSE MONTEIRO CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO

OAB/BA 50021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de AP.8001578_20.2023.8.05.0201. CR Apelação. Tráfico

22/09/2025, 15:26

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:50

Recebidos os autos

15/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 08:14

Juntada de certidão dd2g

15/08/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 14:17

Juntada de certidão

09/07/2025, 20:38

Expedição de mandado.

08/07/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:47

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:22

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 13:44

Despacho

•01/08/2025, 15:12

Despacho

•01/08/2025, 14:35

Despacho

•08/07/2025, 09:47

Decisão

•13/06/2025, 09:26

Decisão

•09/04/2025, 09:39

Despacho

•14/03/2025, 10:21

Sentença

•03/02/2025, 12:52

SENTENÇA

•03/02/2025, 12:52

Certidão

•20/01/2025, 14:09

Documento de Comprovação

•20/01/2025, 14:09

Outros documentos

•20/01/2025, 14:09

Certidão

•09/01/2025, 16:02

Documento de Comprovação

•09/01/2025, 16:02

Decisão

•09/01/2025, 16:02