8001751-93.2021.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2023, 15:00

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 15:00

Baixa Definitiva

04/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:36

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:14

Publicado Ementa em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 14:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

05/07/2023, 19:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

05/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 17:49

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 18:28

Outros documentos

•14/04/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:04

Sentença

•14/02/2023, 11:23

Sentença

•13/02/2023, 21:26

Decisão

•13/12/2022, 10:49

Decisão

•12/08/2022, 19:12

Decisão

•10/08/2022, 18:22

Despacho

•28/10/2021, 22:49

Despacho

•19/10/2021, 17:59

Outros documentos

•19/10/2021, 17:29