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8001874-47.2022.8.05.0049

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIEL NOVAIS DE ARAUJO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 16:09

Baixa Definitiva

08/05/2024, 16:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2024, 16:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de CIENTE

08/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de CLEDSON DOS REIS RIOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:17

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 11:49

Desentranhado o documento

03/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de CLEDSON DOS REIS RIOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 07:04

Publicado Ementa em 15/04/2024.

13/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:55

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 14:28
Documentos
Acórdão
11/04/2024, 12:13
Despacho
07/02/2024, 10:45
Despacho
07/02/2024, 10:17
Ato Ordinatório
15/08/2023, 16:11
Despacho
14/08/2023, 11:05
Despacho
14/07/2023, 12:48
Sentença
26/06/2023, 17:21
Ato Ordinatório
12/12/2022, 13:17
Despacho
15/08/2022, 17:42
Decisão
02/08/2022, 19:32
Decisão
20/06/2022, 15:33
Ato Ordinatório
10/06/2022, 10:55
Ato Ordinatório
26/05/2022, 16:28