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8002314-56.2024.8.05.0022
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ALAN DE OLIVEIRA LEITE
OAB/BA 40052•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA LEITE em 25/10/2024 23:59.
20/04/2026, 02:04Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA LEITE em 25/10/2024 23:59.
19/04/2026, 21:26Publicado Intimação em 24/09/2024.
19/04/2026, 20:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 20:51Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA LEITE em 19/08/2024 23:59.
16/04/2026, 00:13Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA LEITE em 19/08/2024 23:59.
15/04/2026, 22:12Publicado Intimação em 14/08/2024.
15/04/2026, 21:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 21:53Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA LEITE em 30/06/2025 23:59.
22/03/2026, 17:24Publicado Intimação em 25/06/2025.
22/03/2026, 15:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 15:08Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/08/2026 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
09/03/2026, 14:32Processo Desarquivado
09/03/2026, 14:31Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 11:10Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 11:10Documentos
Decisão
•17/06/2025, 14:01
Despacho
•16/04/2025, 16:17
Ato Ordinatório
•03/05/2024, 15:24
Despacho
•04/04/2024, 20:13
Decisão
•20/02/2024, 09:14