8003436-92.2023.8.05.0199

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 52.712,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL

CNPJ 37.***.***.0001-00

Autor

LAZARO DATAN SILVA MOREIRA

CPF 001.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

YANNE MACEDO MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL BISPO DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVENISE UCHOA DE ALMEIDA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES

OAB/BA 29104•Representa: PASSIVO

FABRICIO DOS REIS FONSECA

OAB/BA 45793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:02

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL - CNPJ: 37.041.103/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 16:01

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL - CNPJ: 37.041.103/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 12:08

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/04/2026, 10:06

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 15:29

Incluído em pauta para 22/04/2026 13:30:00 5ª CAMARA - EXTRAORDINARIA.

18/03/2026, 15:29

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2026, 18:23

Incluído em pauta para 17/03/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

11/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2026, 15:58

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 14:11

Despacho

•07/11/2025, 18:35

Despacho

•07/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:36

Decisão

•29/07/2025, 17:23

Decisão

•23/07/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:10

Sentença

•05/05/2025, 18:30

Despacho

•04/12/2024, 17:43

Despacho

•23/10/2024, 07:52

Despacho

•12/08/2024, 18:15

Despacho

•09/01/2024, 07:10