8004306-96.2016.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS

OAB/BA 25843•Representa: PASSIVO

MARIA DA CONCEICAO COLETA DOS SANTOS

OAB/BA 40356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/11/2018

14/11/2018, 07:47

Baixa Definitiva

14/11/2018, 07:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2018, 07:46

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO RIBEIRO BARRETO em 12/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 01:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2018, 15:12

Juntada de Petição de certidão

11/10/2018, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:07

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 14:25

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 11:23

Expedição de intimação.

09/10/2018, 11:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/10/2018, 09:03

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2018, 10:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/09/2018, 16:03

Documentos

Acórdão

•03/10/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 10:28

Sentença

•03/12/2017, 18:39

Despacho

•27/01/2017, 10:04

Despacho

•07/12/2016, 19:09

Despacho

•17/10/2016, 18:06