8005654-93.2018.8.05.0191

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.037,44

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO

CPF 064.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 54513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

08/05/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:18

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:01

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:15

Baixa Definitiva

11/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/07/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 16:20

Expedição de Carta.

10/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Joaquim Ferreira De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005654-93.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8005654-93.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/08/2024, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:35

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:07

Despacho

•29/01/2019, 16:01