8006119-05.2018.8.05.0191

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.978,37

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

WILMARA OLIVEIRA DA SILVA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 54513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

08/05/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de WILMARA OLIVEIRA DA SILVA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:43

Publicado Decisão em 26/06/2024.

20/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de WILMARA OLIVEIRA DA SILVA - ME em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/08/2024.

15/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:01

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:18

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 11/10/2024

18/10/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Wilmara Oliveira Da Silva - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006119-05.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8006119-05.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•12/08/2024, 18:45

Decisão

•19/06/2024, 15:45

Decisão

•19/06/2024, 15:45

Decisão

•19/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:13

Despacho

•11/02/2019, 12:10