Voltar para busca
8009994-75.2023.8.05.0039
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.346,93
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Partes do Processo
JEAN CONCEICAO DOS REIS
CPF 792.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JEAN CONCEICAO DOS REIS em 09/11/2023 23:59.
25/04/2026, 18:43Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
25/04/2026, 16:52Decorrido prazo de JEAN CONCEICAO DOS REIS em 04/09/2024 23:59.
18/04/2026, 13:42Decorrido prazo de JEAN CONCEICAO DOS REIS em 04/09/2024 23:59.
18/04/2026, 12:39Publicado Intimação em 14/08/2024.
18/04/2026, 12:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 12:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 01:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:10Arquivado Definitivamente
09/10/2024, 12:08Baixa Definitiva
09/10/2024, 12:08Transitado em Julgado em 12/07/2024
09/10/2024, 12:07Juntada de Alvará
09/10/2024, 12:07Decorrido prazo de JEAN CONCEICAO DOS REIS em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:45Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
21/09/2024, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
21/09/2024, 04:08Documentos
Decisão
•20/09/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•11/09/2024, 13:09
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 12:08
Decisão
•09/08/2024, 19:56
Despacho
•17/05/2024, 22:41
Despacho
•30/04/2024, 11:01
Sentença
•27/02/2024, 12:59
Despacho
•19/12/2023, 19:21
Ato Ordinatório
•11/10/2023, 15:22
Despacho
•11/09/2023, 23:09
Documento de Comprovação
•11/09/2023, 13:49
Documento de Comprovação
•11/09/2023, 13:49