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8012438-81.2023.8.05.0039
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.328,58
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI
Partes do Processo
RUBEM PERICLES MARQUES
CPF 514.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
THIAGO CARVALHO BORGES
OAB/BA 16802•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RUBEM PERICLES MARQUES em 04/09/2024 23:59.
16/04/2026, 04:25Publicado Intimação em 14/08/2024.
16/04/2026, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 02:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025, 18:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024, 18:21Decorrido prazo de RUBEM PERICLES MARQUES em 06/09/2024 23:59.
23/09/2024, 23:18Arquivado Definitivamente
19/09/2024, 13:05Baixa Definitiva
19/09/2024, 13:05Transitado em Julgado em 27/06/2024
19/09/2024, 13:04Juntada de Alvará
19/09/2024, 13:03Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
16/09/2024, 20:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
16/09/2024, 20:58Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024, 11:45Conclusos para decisão
05/09/2024, 15:12Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 09:10Documentos
Decisão
•06/09/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 15:31
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 12:02
Decisão
•09/08/2024, 19:57
Despacho
•18/04/2024, 11:03
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
•17/04/2024, 09:10
Sentença
•27/02/2024, 12:56
Despacho
•09/01/2024, 17:02
Ato Ordinatório
•01/12/2023, 10:56
Decisão
•16/11/2023, 10:55
Documento de Comprovação
•14/11/2023, 16:34