8021395-93.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FATOR ARPOADOR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-86

Autor

KATY CAROLINA CASTRO XAVIER

CPF 922.***.***-68

Reu

SOLON ALVES XAVIER DE SOUZA NETO

CPF 797.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

LEANDRO VILASBOAS BORGES

OAB/BA 41937•Representa: ATIVO

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 76808•Representa: ATIVO

TIAGO RODRIGUES MONTEIRO

OAB/BA 33584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de FATOR ARPOADOR EMPREENDIMENTOS LTDA

13/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:00

•26/08/2025, 16:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/08/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/08/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 16:30

•26/08/2025, 16:29