8028057-05.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.408,33

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 11:50

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:47

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS AZEVEDO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 04:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

02/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 16:51

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:19

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 16:52

Despacho

•04/04/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:47

Decisão

•19/02/2025, 21:22

Decisão

•19/02/2025, 21:22

Decisão

•19/02/2025, 21:22

Sentença

•12/08/2024, 18:17

Sentença

•12/08/2024, 16:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/02/2024, 14:05

Sentença

•30/01/2024, 14:15

Sentença

•29/01/2024, 20:40

Despacho

•12/09/2023, 14:48

Despacho

•27/08/2022, 08:12

Despacho

•26/08/2022, 18:00