8049977-67.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:16

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

14/02/2025, 13:00

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

12/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO VITOR LIMA SENA SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MEISE COUTO SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SEABRA BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 205642 / BA (2024/0381290-1) autuado em 08/10/2024

09/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de PARECER

03/10/2024, 17:09

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 19:38

Decisão

•12/08/2024, 19:37

Decisão

•12/08/2024, 19:37

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 17:35