8058938-91.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HARTHUR SANTOS DE CARVALHO

CPF 107.***.***-26

Autor

CAROLINE VENTURA SANTOS

CPF 053.***.***-60

Autor

OT TRANS

Terceiro

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA ALCANTARA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIENE FERREIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA

OAB/BA 70657•Representa: PASSIVO

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660•Representa: PASSIVO

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAROLINE VENTURA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de HARTHUR SANTOS DE CARVALHO em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de HARTHUR SANTOS DE CARVALHO em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de CAROLINE VENTURA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de HARTHUR SANTOS DE CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de CAROLINE VENTURA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:52

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de Parecer_938

20/02/2026, 17:52

Expedição de intimação.

19/02/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:10

Despacho

•11/02/2026, 20:15

Despacho

•03/11/2025, 08:59

Despacho

•31/10/2025, 22:10

Despacho

•25/04/2025, 16:52

Despacho

•25/04/2025, 00:08

Despacho

•13/12/2024, 10:25

Despacho

•12/12/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 00:48

Decisão

•07/05/2024, 13:55

Decisão

•07/05/2024, 13:29